Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 13:13

Identificação:
RCE 16/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:00. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2017-CE, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra e Angela Portela, para a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ORGANIZAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, POLITICAS PUBLICAS.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 8ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2017-CE, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra e Angela Portela, para a realização de Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:00.
RCE 16/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:00