Ofício "S" n° 25, de 2017

Autoria
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/06/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 25/2017
Autor:
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Data:
17/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
31/05/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
07/06/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Elmano Férrer, apresenta novo relatório, com ajustes em relação ao anterior, mantendo o voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/06/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Elmano Ferrer, que passa a constituir parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 90/97). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2017 Publicado no DSF Páginas 229-238
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CI, relator Elmano Férrer, que conclui pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 379-462
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/04/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), ANO.
12/07/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
13/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CI, relator Elmano Férrer, que conclui pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 229-238
13/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 12/2017-CI.
13/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Elmano Ferrer, que passa a constituir parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 90/97).
P.S 12/2017 - CI
08/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/06/2017.
07/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator, Senador Elmano Férrer, apresenta novo relatório, com ajustes em relação ao anterior, mantendo o voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
18/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Elmano Ferrer, designado relator da matéria.
18/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 379-462
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 83 (oitenta e três) folhas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 17/04/2017 16:33
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:13