Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2017

Autoria
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 11/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processado contém 03 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2017, do Senador Pedro Chaves, que institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apr... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 77/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 117
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 10/10/2018*************
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
(Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CE)
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta).
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 49
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 360-364
Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 360-364
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 11/2017 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) 13/11/2017 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2017
EMENDA 2 / CE - PRS 11/2017 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) 13/11/2017 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2017

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 / CDIR - PRS 11/2017 Senador João Alberto Souza (MDB/MA) 19/04/2018 Único Aprovada - SF-CDIR - 17/04/2018

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2017
Despacho:
17/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 24/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Telmário Mota (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, MEDALHA, INSTITUIÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, PROMOÇÃO, AÇÃO, INCENTIVO, RESPONSABILIDADE, BEM ESTAR SOCIAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 3-CDIR (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para elaborar a redação do vencido para o turno suplementar.)
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 10/10/2018*************
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
(Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CE)
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 117
10/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante a Mesa.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta).
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 49
P.S 77/2018 - CDIR
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 16-19) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto para relatar.
13/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Relatório Legislativo
P.S 61/2017 - CE
19/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
16/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir Relatório.
17/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 360-364
Avulso inicial da matéria
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017.
Publicado no DSF Páginas 360-364
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46