Autoria: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/05/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
07/05/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
PRS 11/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processado contém 03 folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
16/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2017, do Senador Pedro Chaves, que institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
24/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque. A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Identificação:
P.S 61/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
24/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque. A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 77/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora, Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. (Este processado contém 03 folhas numeradas)
Identificação:
PRS 11/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 61/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
24/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque. A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Identificação:
P.S 77/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora, Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - BAP nº 62
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 96 - BAP nº 52
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta).
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 239-246 - BAP nº 49
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 360-364
Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 360-364
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 11/2017 Senador Wellington Fagundes (PR/MT) CE 13/11/2017 Aprovada - SF-CE - 13/11/2017
EMENDA 2 / CE - PRS 11/2017 Senador Wellington Fagundes (PR/MT) CE 13/11/2017 Aprovada - SF-CE - 13/11/2017
EMENDA 3 / CDIR - PRS 11/2017 Senador João Alberto Souza (MDB/MA) CDIR 19/04/2018 Aprovada - SF-CDIR - 19/04/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, MEDALHA, INSTITUIÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, PROMOÇÃO, AÇÃO, INCENTIVO, RESPONSABILIDADE, BEM ESTAR SOCIAL.
Data de Leitura:
17/04/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 24/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - BAP nº 62
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/05/2018 às 16h14
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2018 às 15h34
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
(Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Telmário Mota, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE, que apresenta).
Publicado no DSF Páginas 96 - BAP nº 52
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou relatório, nos termos do substitutivo, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 239-246 - BAP nº 49
P.S 77/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 18h39
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 16-19) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto para relatar.
13/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 13/11/2017 às 16h57
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Telmário Mota, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. Durante a discussão, o Senador Telmário Mota reformula o Relatório e apresenta nova emenda de relator, atendendo a sugestão do Senador Cristovam Buarque.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
Relatório Legislativo
P.S 61/2017 - CE
19/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
16/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir Relatório.
17/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
(Este processado contém 03 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 360-364
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 17/04/2017 às 18h52
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 17/04/2017.
Publicado no DSF Páginas 360-364