Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Julio Lopes (PP/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3052/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.329 de 03/05/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.329 de 03/05/2022
Último local:
09/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/05/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

43 73
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-28 às 16:21

Identificação:
PLC 35/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 11 a 13). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Relatório PLC 35/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 53/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório PLC 35/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
MPSF 67/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n°35, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 210/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 35, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 211/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 35/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 205, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022. Será feita a devid... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 450/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e t... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2022 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/05/2022 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 53, de 2021-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 682 - DSF nº 198
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
20/11/2021 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 191
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 228-234 - DSF nº 190
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 221-222
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2017
Despacho:
19/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 28/09/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/11/2021 - 29/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/04/2022 - 04/05/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 04/05/2022 08:56)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFISSIONAL, LOGISTICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 450, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
À COARQ.
OFSF 450/2022
09/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 205, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.329, de 3 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 67
Mensagem
04/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14329 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/05/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 03/05/2022.
19/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 210, de 13/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 67/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 211, de 13/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 211/2022
OFSF 210/2022
MPSF 67/2022
Autógrafo - PLC 35/2017
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/03/2022)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 53, de 2021-CE, em turno único.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 42
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
27/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 30.03.2022.
Discussão, em turno único.
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 682 - DSF nº 198
19/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.
19/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 191
18/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
18/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 228-234 - DSF nº 190
P.S 53/2021 - CE
16/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
12/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
28/09/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 221-222
Avulso inicial da matéria
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/04/2017 10:28
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 12:30