Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3031/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.921 de 04/12/2019

Assunto: Econômico - Turismo.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Explicação da Ementa:
Institui a região de Angra Doce, compreendendo o reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e seu entorno, nos Estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.921 de 04/12/2019
Último local:
13/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

39 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:40

Identificação:
PLC 34/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/05/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria (anexado às fls. de 8 a 10).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
Identificação:
EMENDA 1 - PL 3031/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Dário Berger apresenta emenda à matéria. (fls. 11-12);
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/10/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 01 (anexado às fls. de 13 a 16).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 13/2017 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/10/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 32ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Wellington Fagundes é lido e aprovado, com a rejeição da emenda apresentada pelo Senador Dário Berger, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado Federal. À SLSF
Identificação:
MPSF 166/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 34 , de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 940, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 22 a 24). Remetido Ofício SF nº 941, de 18/11/19, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Identificação:
OFSF 940/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 166 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 940, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 22 a 24). Remetido Ofício SF nº 941, de 18/11/19, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Identificação:
OFSF 941/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 940, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 22 a 24). Remetido Ofício SF nº 941, de 18/11/19, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Identificação:
Autógrafo - PLC 34/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 940, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 22 a 24). Remetido Ofício SF nº 941, de 18/11/19, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.921, de 04 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1059/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1059, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 34/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.921, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 32). À COARQ.
Identificação:
PLC 34/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/05/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria (anexado às fls. de 8 a 10).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/10/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 01 (anexado às fls. de 13 a 16).
Identificação:
P.S 13/2017 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/10/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 32ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Wellington Fagundes é lido e aprovado, com a rejeição da emenda apresentada pelo Senador Dário Berger, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado Federal. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 190
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 641, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.921, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 125
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 192
Encerrou-se, no dia 3 de novembro, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
26/10/2017 Publicado no DSF Páginas 134-140
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDR, relator Senador Wellington Fagundes, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 apresentada.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 218-220
Encaminhado à publicação.
À CDR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 3031/2015 Senador Dário Berger (MDB/SC) CDR 09/08/2017 Rejeitada - SF-CDR - 25/10/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2017
Despacho:
19/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 25/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/10/2017 - 03/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2019 - 05/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/12/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único
Em 20/08/2019 - Discussão, em turno único
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TURISMO, DEFINIÇÃO, PATRIMONIO TURISTICO, LOCALIDADE, USINA HIDROELETRICA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DO PARANA (PR).
Observações:
-
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1059, de 10/12/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 34/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.921, de 4 de dezembro de 2019. (fl. 32).
À COARQ.
OFSF 1059/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/12/2019 às 8h16
06/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 641, de 2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.921, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 190
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/12/2019 às 10h04
05/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2019 às 9h36
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2019 às 16h16
05/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.921 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/12/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/12/2019.
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 940, de 18/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 22 a 24).
Remetido Ofício SF nº 941, de 18/11/19, á Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 25).
MPSF 166/2019
OFSF 940/2019
OFSF 941/2019
Autógrafo - PLC 34/2017
28/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 21).
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 125
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/08/2019 às 8h30
16/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a sessão deliberativa de 21.08.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/08/2019 às 19h54
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
09/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 3 de novembro, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 192
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/11/2017 às 18h04
09/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/11/2017 às 16h41
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 27/10/2017 a 03/11/2017
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDR, relator Senador Wellington Fagundes, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 apresentada.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 134-140
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 13/2017-CDR.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/10/2017 às 20h13
25/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 32ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Wellington Fagundes é lido e aprovado, com a rejeição da emenda apresentada pelo Senador Dário Berger, passando a constituir Parecer da CDR.
A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado Federal.
À SLSF
P.S 13/2017 - CDR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/10/2017 às 16h31
20/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/10/2017.
16/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 01 (anexado às fls. de 13 a 16).
Relatório Legislativo
16/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2017, a matéria foi retirada de pauta.
14/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/08/2017.
09/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Para análise da emenda de autoria do Senador Dário Berger apresentada nesta data.
09/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Dário Berger apresenta emenda à matéria. (fls. 11-12);
EMENDA 1 - PL 3031/2015
04/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/08/2017.
02/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 02/08/2017, foi concedida vista ao Senador Sérgio Petecão, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/08/2017.
12/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/07/2017.
28/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
23/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/06/2017.
07/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
Listagem ou relatório descritivo
02/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/06/2017.
25/05/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação da matéria (anexado às fls. de 8 a 10).
Relatório Legislativo
05/05/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Wellington Fagundes é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
19/04/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CDR.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 218-220
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 19/04/2017 às 17h05
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
PLC 34/2017
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h07
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/04/2017 10:30