Projeto de Lei do Senado n° 109, de 2017
- Autoria
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 109/2017
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 11/04/2017
- Descrição/Ementa
- Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h04 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 298 | Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017. (Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas) |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 298 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/2017
- Despacho:
- 18/04/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Maranhão (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 20/04/2017 - 27/04/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, CAMPINAS, SÃO PAULO (SP), HOMENAGEM, GOVERNADOR, ORESTES QUERCIA.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h04 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Maranhão, para emitir relatório.
- 28/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia : 20/04/2017
Último dia: 27/04/2017
- 19/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 298
- Avulso
- 18/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 298
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:10