Projeto de Lei do Senado n° 109, de 2017

Autoria
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PLS 109/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas – Governador Orestes Quércia" ao aeroporto da cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
10/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h04 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2017 Publicado no DSF Páginas 298
Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
19/04/2017 Publicado no DSF Páginas 298
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/04/2017
Despacho:
18/04/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Maranhão (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
20/04/2017 - 27/04/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, CAMPINAS, SÃO PAULO (SP), HOMENAGEM, GOVERNADOR, ORESTES QUERCIA.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
10/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h04 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Maranhão, para emitir relatório.
28/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia : 20/04/2017
Último dia: 27/04/2017
19/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 298
Avulso
18/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 298
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:10