Autoria: Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 261/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 103 de 22/08/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 103 de 22/08/2017
Último local:
08/09/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/08/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 18:12

Identificação:
PDS 99/2017
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo da cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
25/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com nova minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, o relator Senador Cristovam Buarque, apresenta uma nova minuta de relatório pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 55/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
Identificação:
OFSF 882/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminhamento de autógrafo de Decreto Legislativo promulgado à Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
MPSF 130/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminhamento de autógrafo de Decreto Legislativo promulgado à Presidência da República.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
OFSF 881/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminhamento de autógrafo de Decreto Legislativo promulgado à Casa Civil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
OFSF 883/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminhamento de autógrafo de Decreto Legislativo promulgado ao MRE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
Autógrafo - PDS 99/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
PDS 99/2017
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo da cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PDS 99/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33). Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
25/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com nova minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, o relator Senador Cristovam Buarque, apresenta uma nova minuta de relatório pela aprovação da Matéria.
Identificação:
P.S 55/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/06/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2017 Publicado no DSF Páginas 119-120
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
18/08/2017 Publicado no DSF Páginas 13
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 352-359
Encaminhado à publicação o Parecer nº 55/2017-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 278
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo da cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 254-267
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo da cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Origem externa:
PDC 261/2015
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO CONSTITUTIVO, (IPGH), RESOLUÇÃO, HAVANA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2017
Despacho:
19/04/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 29/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/04/2017 - 28/04/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/08/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 16/08/2017 - Discussão, em turno único
Em 15/08/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
31/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 28, de 24/08/17, pág. 00622.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/09/2017 às 13h41
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 881, de 23/08/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 103/17 (fls 30 a 32).
Remetido Ofício SF n.º 882, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 33).
Remetido Ofício SF n.º 883, de 23/08/17, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 103/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 34).
OFSF 881/2017
MPSF 130/2017
OFSF 883/2017
OFSF 882/2017
Autógrafo - PDS 99/2017
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 00103 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/08/2017 - Seção I - pág. 00001.
Promulgado em 22/08/2017.
17/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
17/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 119-120
Publicado no DSF Páginas 13
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/08/2017 às 12h26
16/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 17/08/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/08/2017 às 12h25
15/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 16/08/2017.
15/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 15/08/2017.
Discussão, em turno único.
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 55/2017-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 352-359
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/06/2017 às 20h08
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 55, de 2017-CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 17h34
29/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
P.S 55/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/06/2017 às 14h47
27/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/06/2017.
23/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data, o relator Senador Cristovam Buarque, apresenta uma nova minuta de relatório pela aprovação da Matéria.
Relatório Legislativo
20/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com nova minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
08/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame.
06/06/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/06/2017.
25/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
02/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
02/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
24/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
Primeiro dia: 24.04.2017
Último dia: 28.04.2017
19/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo da cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 254-267
Publicado no DSF Páginas 278
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 19/04/2017 às 17h32
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h38
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 19/04/2017 11:08