Autoria: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/02/2018 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 15/12/2019 às 16:25

Identificação:
RAS 19/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/04/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos. (fls. 1 e 2)
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, Proposta de Plano de Trabalho da Senadora Lídice da Mata para avaliação da Política Pública "Programa Mais Médicos". (fls. 03 a 08)
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, nova Proposta de Plano de Trabalho da Senadora Lídice da Mata para avaliação da Política Pública "Programa Mais Médicos". (fls. 09 a 14) Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/10/2017.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 15/12/2017************* Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata. (fls. 83 a 186) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/12/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Lídice da Mata sobre a avaliação da Política Pública de 2017: Programa Mais Médicos. (fls. 233 a 337) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/02/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 3/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/02/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer nº 3, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2017 - "Programa Mais Médicos". (fls. 233 a 340) Usam da palavra, para discutir, os Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Otto Alencar, Airton Sandoval e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da CAS. Juntei o Ofício nº 04/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 340) À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RAS 19/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 15/12/2017************* Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata. (fls. 83 a 186) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 3/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/02/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer nº 3, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2017 - "Programa Mais Médicos". (fls. 233 a 340) Usam da palavra, para discutir, os Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Otto Alencar, Airton Sandoval e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da CAS. Juntei o Ofício nº 04/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 340) À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 225-332 - DSF nº 10
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer nº 3, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2017 - "Programa Mais Médicos". (fls. 233 a 340)
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Otto Alencar, Airton Sandoval e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da CAS.
Juntei o Ofício nº 04/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 340)
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 21/02/2018 - Deliberação da matéria)
01/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/03/2018 às 14h10
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do relatório de avaliação de política pública.
************* Retificado em 21/02/2018*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/02/2018 às 19h12
21/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer nº 3, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2017 - "Programa Mais Médicos". (fls. 233 a 340)
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Otto Alencar, Airton Sandoval e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da CAS.
Juntei o Ofício nº 04/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 340)
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 225-332 - DSF nº 10
P.S 3/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/02/2018 às 14h13
15/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Lídice da Mata sobre a avaliação da Política Pública de 2017: Programa Mais Médicos. (fls. 233 a 337)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório de Atividades
15/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei as Notas Taquigráficas das 52ª e 54ª Reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, em que foram realizadas Audiências Públicas para instruir a avaliação da Política Pública. (fls. 187 a 232)
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
12/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 15/12/2017*************
Recebido, nesta data, Relatório Final da avaliação da Política Pública de 2017, "Programa Mais Médicos", da Senadora Lídice da Mata. (fls. 83 a 186)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a cópia dos Ofícios nºs 151 a 160/2017 – Presidência/CAS, de convite aos oradores das duas Audiências Públicas realizadas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, 52ª e 54ª Reuniões, para instruir a avaliação da Política Pública "Programa Mais Médicos". (fls. 70 a 82)
25/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 26.10.2017, na 54ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada a Segunda Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Programa Mais Médicos”, conforme artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Requerimento nº 131, de 2017-CAS, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes oradores: Felipe Proenço de Oliveira, Professor Assistente da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, Professor Assistente da Universidade de Brasília – UnB; Lincoln Lopes Ferreira, 2º Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Alceu José Peixoto Pimentel, Conselheiro Federal de Medicina – CFM e Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
Usam da palavra a Senadora Lídice da Mata e o Senador Waldemir Moka.
Juntei os documentos referentes à 54ª Reunião da CAS:
- Pauta (fls. 32 e 33);
- Lista de Presença (fl. 34);
- Apresentações (fls. 35 a 67);
- Resultado (fls. 68 e 69).
Realizadas as Audiências Públicas, a matéria retorna à Relatora, Senadora Lídice da Mata.
24/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 24.10.2017, na 52ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada a Primeira Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Programa Mais Médicos”, conforme artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Requerimento nº 131, de 2017-CAS, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes oradores: Deputado Federal Jorge Solla; Antônio Ferreira Lima Filho, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Saúde; e Willames Freire Bezerra, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba do Estado do Ceará.
Justificam ausência o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Senhor Renato Tasca, Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OMS/OPAS Brasil.
Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Lídice da Mata e o Senador Humberto Costa.
Juntei os documentos referentes à 52ª Reunião da CAS:
- Pauta (fls. 17 e 18);
- Lista de Presença (fl. 19);
- Apresentações (fls. 20 a 29)
- Resultado (fls. 30 e 31).
11/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 131, de 2017-CAS, que solicita a realização de duas Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública.
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada a Proposta da Senadora Lídice da Mata que passa a constituir o Plano de Trabalho desta Comissão de Assuntos Sociais para a avaliação da Política Pública – Programa Mais Médicos – neste ano de 2017.
Lido o Requerimento nº 131, de 2017-CAS, que solicita a realização de duas Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública.
03/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida, nesta data, nova Proposta de Plano de Trabalho da Senadora Lídice da Mata para avaliação da Política Pública "Programa Mais Médicos". (fls. 09 a 14)
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/10/2017.
Plano de Trabalho
29/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/10/2017.
27/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2017.
12/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida, nesta data, Proposta de Plano de Trabalho da Senadora Lídice da Mata para avaliação da Política Pública "Programa Mais Médicos". (fls. 03 a 08)
Plano de Trabalho
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Política Pública a ser avaliada pela CAS em 2017.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
19/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos. (fls. 1 e 2)
Listagem ou relatório descritivo
19/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:12.