Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 11/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS 379/2016, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 11/2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 7ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 11/2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nota Taquigráfica da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública para instrução do PLS 379/2016, aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 11/2017, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, CALCULO, DISTRIBUIÇÃO, DEFESA AGROPECUARIA, SAUDE, ANIMAL, SANIDADE ANIMAL. APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, (MAPA).
- 10/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 379/2016, que Disciplina o Repasse de Recursos Federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para apoio às ações de Defesa Agropecuária, com a participação do Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sra. Graciane Castro - Chefe da Divisão de Apoio à Governança do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Leomar Luiz Prezotto - Consultor em Agroindústria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Décio Coutinho - Coordenador de Sanidade Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Armando Castro - Diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); Sr. José Guilherme Tollstadius Leal - Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI), representante do Sr. Ernani Polo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (CONSEAGRI).
- Nota Taquigráfica
- 26/04/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 11/2017, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 19/04/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:52.
- RRA 11/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54