Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2017
- Autoria
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 06/07/2017
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 06/07/2017
- Último estado:
- 07/07/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2017
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Este processo contém 133 - cento e trinta e três - folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Republicação, em 06/09/2017, do Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a emenda. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Republicação, em 01/08/2017, do Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2016.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Memorando SGM nº 123, de 01/08/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 11/17, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, em 06 de julho de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 1-PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a emenda. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de parecer... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 613 | Aprovados o projeto e a emenda. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável da Comissão Diretora. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a emenda. Encaminhado à publicação o Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria. (Parecer publicado em suplemento ao DSF de 03/05/2017) Aprovada redação final. À promulgação. (Republicado em 01/08/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original) (Republicado em 06/09/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original) |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 70-71 | Aprovados o projeto e a emenda. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável da Comissão Diretora. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a emenda. Encaminhado à publicação o Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria. (Parecer publicado em suplemento ao DSF de 03/05/2017) Aprovada redação final. À promulgação. (Republicado em 01/08/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original) (Republicado em 06/09/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original) |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 312 | Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017. |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 312 | Encaminhado à publicação. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Este processo contém 133 - cento e trinta e três - folhas numeradas) |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 3-265 | Encaminhado à publicação. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Este processo contém 133 - cento e trinta e três - folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/2017
- Despacho:
- 18/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Indexação:
- CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 27/04/2017 - Discussão, em turno único
- 17/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 15/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário Senado Federal Suplemento Único ao n° 98 do dia 07/07/2017 à fls. 003 à 233
à
COARQ
- 01/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Memorando SGM nº 123, de 01/08/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 11/17, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, em 06 de julho de 2017, e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fl. 837).
- Autógrafo - PRS 12/2017
- 07/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00011 DE 2017.
DOU - 07/07/2017 - Seção I - pág. 00002.
Promulgada em 06/07/2017
- 07/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto (fls. 369 a 602).
************* Retificado em 07/07/2017*************
Onde se Lê: " Anexado o texto (fls. 369 a 602)".
Leia-se: "Anexado o texto (fls. 370 a 602)".
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovados o projeto e a emenda.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável da Comissão Diretora.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a emenda.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 80, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria. (Parecer publicado em suplemento ao DSF de 03/05/2017)
Aprovada redação final.
À promulgação.
(Republicado em 01/08/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original)
(Republicado em 06/09/2017 o Parecer nº 80, de 2017-PLEN/SF, para correções na publicação original) - Publicado no DSF Páginas 613
- Publicado no DSF Páginas 70-71
- Avulso de emendas
- Avulso de redação final
- 02/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.05.2017.
Discussão, em turno único.
- 19/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Este processo contém 133 - cento e trinta e três - folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 312
- Publicado no DSF Páginas 3-265
- Avulso inicial da matéria
- 18/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 18/04/2017.
- Publicado no DSF Páginas 312
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54