Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “ Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 33/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “ Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/04/17, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2017-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PERICIA, MEDICO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- 22/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 22/05/17, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Lucia Lopes da Silva, Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UnB, representante do Conselho Federal de Serviço Social; Flávia Rebecca Fernandes Rocha, Representante da Frente de Luta dos Assistentes Sociais Excedentes - FLASE; Marinete Cordeiro Moreira, Assistente Social do INSS; Júlio César Lopes, Representante da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais do INSS/FENASPS; Ana Luísa Dal Lago, Representante da Federação Nacional de Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; Josiane Soares dos Santos, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; Edivane de Jesus, Representante da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais do INSS/FENASPS; Jorge OG Vasconcelos, Assistente Social do INSS e representante da Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS; Bruno Rodrigo Mosmann, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso do INSS - CAINSS; Lídia de Jesus, Representante da FENASPS; Patrícia Rodrigues, Representante da Comissão Nacional de Reabilitação Profissional do INSS; Thaize Antunes, Diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo - SINSPREV/SP. Eliana Pires Rocha, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Distrito Federal.
- 19/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/04/17, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2017-CDH.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:13.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:25