Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “ Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
22/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 08:54

Identificação:
RDH 33/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “ Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/04/17, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2017-CDH.
Identificação:
RDH 33/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “ Perícia Médica e Revisão dos Benefícios Previdenciários”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PERICIA, MEDICO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
Tramitação encerrada
22/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 22/05/17, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Lucia Lopes da Silva, Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UnB, representante do Conselho Federal de Serviço Social; Flávia Rebecca Fernandes Rocha, Representante da Frente de Luta dos Assistentes Sociais Excedentes - FLASE; Marinete Cordeiro Moreira, Assistente Social do INSS; Júlio César Lopes, Representante da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais do INSS/FENASPS; Ana Luísa Dal Lago, Representante da Federação Nacional de Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; Josiane Soares dos Santos, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; Edivane de Jesus, Representante da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais do INSS/FENASPS; Jorge OG Vasconcelos, Assistente Social do INSS e representante da Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS; Bruno Rodrigo Mosmann, Representante da Comissão de Aprovados no Concurso do INSS - CAINSS; Lídia de Jesus, Representante da FENASPS; Patrícia Rodrigues, Representante da Comissão Nacional de Reabilitação Profissional do INSS; Thaize Antunes, Diretora do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo - SINSPREV/SP. Eliana Pires Rocha, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Distrito Federal.
19/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 19/04/17, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2017-CDH.
Listagem ou relatório descritivo
19/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:13.