Requerimento n° 260, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 260/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 53/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora em 13 de junho de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 835/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminhamento de resposta ao RQS nº 260/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 477
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 318-322
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1055-1057
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1055-1057
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2017
Despacho:
19/04/2017 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ASSUNTO, FALTA, ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, MANAUS, AMAZONAS (AM).
24/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 477
15/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado cópia do Ofício nº 835/2017-SF, que encaminha à Senadora requerente as informações prestadas pelo Ministério (fl. 28).
Ao Plenário.
15/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Aviso nº 112/2017-GM, de 08 de agosto de 2017, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual encaminha as informações requeridas, em meio escrito (fls. 17-26) e meio eletrônico (fl. 27).
11/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 721, de 12/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 16).
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício nº 486/2017/GM-MME, de 11/07/17, do Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 608, de 23/06/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 260, de 2017, e do Parecer nº 53, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 667, de 05/07/17. (fls. 09 a 15).
10/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 667, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro de Minas e Energia, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 08).
23/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 608, de 23/06/17, encaminhando cópia do avulso da proposição e do parecer, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fl. 7).
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017-CDIR, relator Senador Antônio Carlos Valadares, pela aprovação do presente Requerimento.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 318-322
Publicado no DSF Páginas 120
13/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 53/2017 - CDIR
07/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Antônio Carlos Valadares, relator da matéria.
28/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Carlos Valadares para relatar.
20/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 1055-1057
Avulso inicial da matéria
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
Publicado no DSF Páginas 1055-1057
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:53