Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se inclua no rol dos convidados elencados pela RDH 24/2017, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco, a professora Cláudia Batista, pesquisadora especialista nesta temática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 34/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se inclua no rol dos convidados elencados pela RDH 24/2017, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco, a professora Cláudia Batista, pesquisadora especialista nesta temática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 26/04/2017, o requerimento nº 34 de 2017, de iniciativa do Senador Hélio José e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PESQUISA, MATERIAL, GENETICA, EMBRIÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 28/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 28/09/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Augusto Barbosa Júnior, Consultor Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE/MS; Luís Henrique Mascarenhas Moreira, Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; José Francisco Comenalli Marques Júnior, Vice-Diretor de Defesa de Classe da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; Alfredo Mendrone, Vice-Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH; e Ricardo Ribeiro, Chefe de pesquisas sobre células tronco na Fiocruz.
- 26/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 26/04/2017, o requerimento nº 34 de 2017, de iniciativa do Senador Hélio José e do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2017.
- 20/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:44.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27