Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

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Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/04/2018 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
18/04/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 21/04/2018 às 16:31

Data:
19/04/2017
Tipo:
PRS 14/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Data:
19/04/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Data:
19/09/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
Data:
26/09/2017
Tipo:
RCE 55/2017 PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Observação:
Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
Data:
26/09/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
Data:
26/09/2017
Tipo:
P.S 49/2017 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Data:
21/02/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão Diretora
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDIR
Data:
18/04/2018
Tipo:
P.S 78/2018 - CDIR PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Data de Leitura:
19/04/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, CONCESSÃO HONORIFICA, LUIS DA CAMARA CASCUDO, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PESSOAS, GRUPO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO, CULTURA, FOLCLORE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 26/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
P.S 78/2018 - CDIR
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
21/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pela aprovação (fls. 15-18)
14/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 08/02/2018*************
Matéria com a relatoria
04/10/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
26/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 26/09/2017 às 19h23
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
RCE 55/2017
P.S 49/2017 - CE
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório.
24/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/04/2017 às 11h04
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
Publicado no DSF Páginas 1045-1050