Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/05/2018

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/05/2018
Último local:
06/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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85 10
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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:29

Identificação:
PRS 14/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RCE 55/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 49/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
21/02/2018
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 78/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Senador
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
P.S 100/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 14/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 28/05/2018.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
PRS 14/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Senador
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 14/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 28/05/2018.
Identificação:
P.S 49/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Identificação:
P.S 78/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
Identificação:
P.S 100/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação.
Identificação:
RCE 55/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 434-436 - BAP nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 128 - BAP nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - BAP nº 62
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 96 - BAP nº 52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 247-253 - BAP nº 49
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, CONCESSÃO HONORIFICA, LUIS DA CAMARA CASCUDO, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PESSOAS, GRUPO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO, CULTURA, FOLCLORE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 26/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
06/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 75, de 29/05/18, pág. 000529.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/06/2018 às 11h18
29/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Memorando nº 63/18 (SGM) , de 29/05/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 7/18, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl. 28).
.
29/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/05/2018.
Autógrafo - PRS 14/2017
25/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 128 - BAP nº 72
Publicado no DSF Páginas 434-436 - BAP nº 72
P.S 100/2018 - PLEN
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 24/05/2018 às 18h10
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2018 às 21h07
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22.05.2018.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - BAP nº 62
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/05/2018 às 16h14
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2018 às 15h34
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 96 - BAP nº 52
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 247-253 - BAP nº 49
P.S 78/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 18h46
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
21/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pela aprovação (fls. 15-18)
14/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 08/02/2018*************
Matéria com a relatoria
04/10/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
26/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 26/09/2017 às 19h23
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra.
RCE 55/2017
P.S 49/2017 - CE
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório.
24/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/04/2017 às 11h04
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.)
Publicado no DSF Páginas 1045-1050