Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/05/2018
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/05/2018
- Último estado:
- 29/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 14/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Autor:
- Senador
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 14/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgada em 28/05/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/09/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que pass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 21/02/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 78/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 100/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 100, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 55/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que pass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR). À promulgação. |
| 08/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62 | Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável. Concluída a instrução da matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora. |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 49 | A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 20/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 1045-1050 | Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017. (Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.) |
| 20/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 1045-1050 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2017
- Despacho:
- 19/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 26/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, COMENDA, CONCESSÃO HONORIFICA, LUIS DA CAMARA CASCUDO, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PESSOAS, GRUPO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO, CULTURA, FOLCLORE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RCE 55/2017 |
- 06/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 75, de 29/05/18, pág. 000529.
À COARQ.
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Memorando nº 63/18 (SGM) , de 29/05/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 7/18, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl. 28).
.
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/05/2018. - Autógrafo - PRS 14/2017
- 25/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 25).
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 100, de 2018-PLEN-SF, da CDIR).
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 72
- P.S 100/2018 - PLEN
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 22/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 22/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2018.
- 16/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22.05.2018.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante a Mesa.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 247-253 - DSF nº 49
- P.S 78/2018 - CDIR
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
- 21/02/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pela aprovação (fls. 15-18)
- 14/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 08/02/2018*************
Matéria com a relatoria
- 04/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:07.
- 26/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório da Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Na ocasião, a Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal de requerimento de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Fátima Bezerra. - RCE 55/2017
- P.S 49/2017 - CE
- 22/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 10h10 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório.
- 24/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 1045-1050
- Avulso inicial da matéria
- 19/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém (05) folhas numeradas e rubricadas.) - Publicado no DSF Páginas 1045-1050
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:57
