Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 1, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis e às medidas para evitar que o futuro desses biomas seja o de se transformarem em desertos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RFF 1/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recursos orçamentários que se aplicam aos biomas vulneráveis e às medidas para evitar que o futuro desses biomas seja o de se transformarem em desertos.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 1/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 1/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, POLITICA NACIONAL, COMBATE, EFEITO, SECA.
- 28/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o Requerimento da Comissão Senado do Futuro nº 1, de 2017, fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- 26/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/12/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 26/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 1/2017, de iniciativa do Senador Hélio José.
- RFF 1/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Requerimento constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 26/04/2017.
- 24/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:30.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:34