Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 2, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país, que se orientem ao fortalecimento da participação direta da sociedade na formulação de leis, de políticas públicas e na administração das instituições públicas, observando quais os obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relacionados à democracia direta e à democracia participativa, quais as medidas necessárias para que a legislação e as práticas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) sejam aprimoradas e quais as propostas que podem ser feitas para garantir a democratização da democracia na reforma política e eleitoral e na legislação relacionada à organização do Estado, à institucionalidade das políticas públicas e ao controle social quer das instituições, quer das políticas públicas, respeitando as opiniões majoritárias assim como garantindo os direitos das minorias e segmentos sociais vulneráveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RFF 2/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país, que se orientem ao fortalecimento da participação direta da sociedade na formulação de leis, de políticas públicas e na administração das instituições públicas, observando quais os obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relacionados à democracia direta e à democracia participativa, quais as medidas necessárias para que a legislação e as práticas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) sejam aprimoradas e quais as propostas que podem ser feitas para garantir a democratização da democracia na reforma política e eleitoral e na legislação relacionada à organização do Estado, à institucionalidade das políticas públicas e ao controle social quer das instituições, quer das políticas públicas, respeitando as opiniões majoritárias assim como garantindo os direitos das minorias e segmentos sociais vulneráveis.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país, que se orientem ao fortalecimento da participação direta da sociedade na formulação de leis, de políticas públicas e na administração das instituições públicas, observando quais os obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relacionados à democracia direta e à democracia participativa, quais as medidas necessárias para que a legislação e as práticas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) sejam aprimoradas e quais as propostas que podem ser feitas para garantir a democratização da democracia na reforma política e eleitoral e na legislação relacionada à organização do Estado, à institucionalidade das políticas públicas e ao controle social quer das instituições, quer das políticas públicas, respeitando as opiniões majoritárias assim como garantindo os direitos das minorias e segmentos sociais vulneráveis.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Dr. Sergio Abranches, sociólogo e comentarista da CBN; Prof. Dr. José Álvaro Moi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Dr. Sergio Abranches, sociólogo e comentarista da CBN; Prof. Dr. José Álvaro Moi... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, APERFEIÇOAMENTO, EVOLUÇÃO, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE.
- 26/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Hélio José.
Foram incluídos os seguintes convidados: Dr. Sergio Abranches, sociólogo e comentarista da CBN; Prof. Dr. José Álvaro Moisés, professor titular da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Sérgio Adorno, membro do conselho do Instituto de Estudos Avançados e professor titular da Universidade São Paulo; Dr. Sérgio Fausto, Superintendente da Fundação Fernando Henrique Cardoso; Dr. Franklin Costa, Subprocurador da República; Dr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República; Ministros do STF; e outros indicados pelos Senadores. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Requerimento constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 26/04/2017.
- 24/04/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:34.