Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 4, de 2017

Autoria
Senador Hélio José (MDB/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 15:52

Identificação:
RFF 4/2017
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
Local:
Comissão Senado do Futuro
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSF
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José. Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, CRISE, FALTA, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIOS.
11/05/2017
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/05/2017, 1ª audiência pública em atendimento a este Requerimento, com a presença dos(as) Senhores(as): Jalles Fontoura de Siqueira, Presidente da Saneamento de Goiás – Saneago; Diógenes Mortari, Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA; Raquel de Carvalho Brostel, Assessora de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb; Carlos Henrique Ribeiro Lima, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília - PTARH/UnB.; e Helvécio Pereira da Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
26/04/2017
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Reunida a Comissão em 26/04/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Hélio José.
Foram incluídos os seguintes convidados: Associação de Analistas de Infraestrutura - ABRAINFRA; Superintendência do Incra - DF; Superintendência de Patrimônio da União - DF; Superintendência do Trabalho - DF; Federação de Indústria do DF - Fibra; Federação do Comércio do DF - Fecomercio.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
25/04/2017
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Requerimento constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 26/04/2017.
24/04/2017
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:40