Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2017

Autoria
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Águas Subterrâneas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 17:46

Identificação:
RMA 15/2017
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Águas Subterrâneas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:49. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA DE GOVERNO, AGUAS SUBTERRANEAS, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, EXECUTIVO.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta o RMA nº 15/2017 e, posteriormente, considerado prejudicado no processo de escolha de políticas públicas a serem avaliadas nesta Comissão.
24/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.
RMA 15/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:59