Mensagem (SF) n° 21, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JOÃO ABUKATER NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/12/2017 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- MSF 21/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JOÃO ABUKATER NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 18/04/2017 18:08 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi juntada ao processado a Mensagem nº 312, de 2017, que solicita a retirada da referida Mensagem. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 307 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 68, de 2017, a presente matéria fica prejudicada e vai ao Arquivo. |
26/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 147-182 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/04/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 20/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 06/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 68, de 2017, a presente matéria fica prejudicada e vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 307
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntada ao processado a Mensagem nº 312, de 2017, que solicita a retirada da referida Mensagem.
Encaminhado ao Plenário. - Mensagem
- 17/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Wilder Morais. Matéria encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal, em decorrência do Despacho nº 312, publicado em 25/08/17, da Presidência da República.
À SLSF.
- 01/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Wilder Morais Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 25/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 147-182
- Avulso inicial da matéria
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 18/04/2017 18:08
- MSF 21/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:08