Mensagem (SF) n° 22, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/05/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 22/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
24/04/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado em 24/04/2017 19:48 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Agência Reguladora
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Apresentação ANS_Simone Sanches Freire
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Registro da Votação Secreta
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Registro de votação secreta + Lista de presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2017 Publicado no DSF Páginas 229-235
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/05/2017 Publicado no DSF Páginas 42-53
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 183-202
Encaminhada à publicação.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 118/2017
Despacho:
25/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 64.)
09/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 100 (Seção II), de 26/05/17, pág. 00001, a conduzir a Senhora SIMONE SANCHES FREIRE , ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
À COARQ.
18/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF n.º 414, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 28 e 29).
17/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 229-235
Publicado no DSF Páginas 42-53
Votações nominais:
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
17/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
17/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos SIM. (fls. 20 a 25)
Usam da palavra, para sabatinar a indicada, a Senadora Ana Amélia e os Senadores Elmano Férrer, Waldemir Moka, Ronaldo Caiado e Armando Monteiro.

A Comissão aprova minuta Requerimento de urgência para a matéria.
12/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2017.
10/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública da indicada e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
10/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
(fls. 20 a 22)
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017.
Relatório Legislativo
09/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
(fls. 17 a 19)
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017.
Relatório Legislativo
09/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017.
02/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
25/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
25/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 183-202
Avulso inicial da matéria
25/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
24/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 24/04/2017 19:48
MSF 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09