Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 37/2017
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:29. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, SECRETARIO ESPECIAL, SECRETARIA ESPECIAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, ESCLARECIMENTOS, TORTURA, HOMICIDIO, TRABALHADOR, SEM-TERRA, MUNICIPIO, COLNIZA, MATO GROSSO (MT).
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Prejudicado.
- 25/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:29.
- RDH 37/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30