Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2017
Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RAS 20/2017
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 03 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado, nº 56 de 2014, que altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 20/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 20/2017. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ADITAMENTO, RETIRADA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, LOGISTICA, ANTIDOTO, (SUS), TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, ACIDENTES, TOXICO, TOXINA, VENENO, ENVENENAMENTO, SAUDE.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 20/2017.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
- 26/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.