Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/05/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
28/04/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:12

Identificação:
RAS 22/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 22/2017.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/05/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 22/2017.
Identificação:
RAS 22/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 22/2017.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ADITAMENTO, RETIRADA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO CIVIL, SOCIEDADE CIVIL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, REDUÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO.
Tramitação encerrada
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 22/2017.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
28/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Lido nesta data na 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
26/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.