Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2017
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 22/2017
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 22/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 22/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ADITAMENTO, RETIRADA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO CIVIL, SOCIEDADE CIVIL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, REDUÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 22/2017.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
- 26/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:10