Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, para debater o uso do carvão, do urânio e de recursos naturais renováveis e o futuro da produção energética brasileira, convidando para tanto o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério do Meio Ambiente, a Associação Brasileira de Carvão Mineral – ABCM, a PETROBRAS, a Associação Brasileira de Infraestrutura, Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura-ANEInfra.