Aviso da Comissão de Educação n° 1, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 1/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2017
- Descrição/Ementa
- Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 03/04/2017 11:02 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h30, o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria. Matéria com a Relatoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Verifica o cumprimento de determinação constante do Acórdão nº 494/2017-TCU-Plenário, bem como dá continuidade à identificação de riscos ligados ao Legado do Jogos Olímpicos Rio 2016, relacionados aos equipamentos esportivos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 74, de 1/03/2018, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria. Matéria com a Relatoria. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Medeiros (encerrado em 21/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador José Medeiros (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU), ANALISE, ACOMPANHAMENTO, RISCOS, ESTADIO, GINASIO, CONSTRUÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, AMBITO FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, OLIMPIADAS, RIO DE JANEIRO (RJ).
- Observações:
- ACE 00001 DE 2017 (00114, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h30, o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
- Relatório Legislativo
- 20/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
Distribuição realizada em 09/06/2017.
- 14/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 74, de 1/03/2018, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria.
Matéria com a Relatoria. - Aviso
- 23/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria.
Matéria com a Relatoria. - Aviso
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
- 27/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2017 11:02
- ACE 1/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32