Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:41

Identificação:
ACE 1/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2017
Descrição/Ementa
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado em 03/04/2017 11:02
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria. Matéria com a Relatoria.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Verifica o cumprimento de determinação constante do Acórdão nº 494/2017-TCU-Plenário, bem como dá continuidade à identificação de riscos ligados ao Legado do Jogos Olímpicos Rio 2016, relacionados aos equipamentos esportivos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado o Aviso nº 74, de 1/03/2018, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria. Matéria com a Relatoria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h30, o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Identificação:
ACE 1/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2017
Descrição/Ementa
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado em 03/04/2017 11:02
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h30, o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU), ANALISE, ACOMPANHAMENTO, RISCOS, ESTADIO, GINASIO, CONSTRUÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, AMBITO FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, OLIMPIADAS, RIO DE JANEIRO (RJ).
Observações:
ACE 00001 DE 2017 (00114, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 21/09/2017 - Deliberação da matéria)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 15h54
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2018 às 16h08
04/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 17h30, o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Relatório Legislativo
20/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
Distribuição realizada em 09/06/2017.
14/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Aviso nº 74, de 1/03/2018, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria.
Matéria com a Relatoria.
Aviso
23/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Aviso nº 634, de 11/08/2017, do Tribunal de Contas da União, em aditamento à matéria.
Matéria com a Relatoria.
Aviso
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
27/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado em 03/04/2017 11:02
ACE 1/2017