Sugestão n° 10, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 22/06/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 10/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/06/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 13/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/06/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 07/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, LIBERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, PRODUTO INDUSTRIAL, MATERAL BELICO, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, VENDA, COMERCIO.
- 23/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 22/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4/11, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- P.S 13/2017 - CDH
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/06/2017.
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da Sugestão.
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 27/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 19/04/2017 11:06
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:14
