Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
23/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/06/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 09/12/2018 às 22:11

Identificação:
SUG 10/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/06/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 13/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 10/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/06/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 13/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Indexação:
SUGESTÃO, LIBERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, PRODUTO INDUSTRIAL, MATERAL BELICO, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, VENDA, COMERCIO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 07/06/2017 - Deliberação da matéria)
23/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
22/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4/11, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/08/2017 às 15h05
07/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 13/2017 - CDH
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/06/2017.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela rejeição da Sugestão.
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
27/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/04/2017 11:06