Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Anistia ao Senhor Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
25/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/08/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 18:36

Identificação:
SUG 11/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Anistia ao Senhor Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 29/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 11/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Anistia ao Senhor Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 29/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Indexação:
SUGESTÃO, CONCESSÃO, ANISTIA, DEPUTADO FEDERAL, JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
25/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
24/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/08/2017 às 16h39
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 29/2017 - CDH
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Gleisi Hoffmann como Relatora do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
27/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 25/04/2017 11:14