Requerimento n° 292, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-10 às 19:02

Identificação:
RQS 292/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/04/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
21/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 4/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 534/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 292, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 534, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls.8 e 9 ). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 783/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 292, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 783/2018 - SF, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075192/2018-17, o Ofício nº 21873/MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 287-290
Apresentado em 28/04/2017 12:21
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 287-290
Encaminhado à publicação.(Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2017, do Ofício S nº 30/2014)
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/2017
Despacho:
28/04/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTIC), INFORMAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, MUNICIPIO,RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS (GO).
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
11/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 783/2018 - SF, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075192/2018-17, o Ofício nº 21873/MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 19).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 783/2018
08/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 534, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls.8 e 9 ).
OFSF 534/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 48
P.S 4/2018 - CDIR
21/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-5) relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
03/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
02/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 30, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 30, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.(Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2017, do Ofício S nº 30/2014)
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 287-290
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/04/2017 12:21
Publicado no DSF Páginas 287-290
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:50