Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 5, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMC 5/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 5, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 5, de 2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, REUNIÃO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, EXPECTATIVA,MUNDO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ENFASE, IMPLEMENTAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- 30/05/2017
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão, ocorrida nos dias 22 e 23/05/2017, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, as Comissões realizam o Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe, com o seguinte tema: Constituição, Ambiente e Direitos Humanos - Prática e Implementação, em atendimento ao Requerimento nº 5, de 2017.
- 17/05/2017
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 5, de 2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 17/05/2017.
- 02/05/2017
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:17.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:10
