Requerimento n° 298, de 2017
- Autoria
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 298/2017
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/05/2017
- 26/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apresentado em 26/04/2017 13:40
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:49