Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Em aditamento ao RAS 21/2017, requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, seja incluída a seguinte convidada: 1. LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 24/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao RAS 21/2017, requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, seja incluída a seguinte convidada: 1. LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 24/2017 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, HOMOFOBIA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 17/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, atendendo aos Requerimentos nºs 21, de 2017-CAS e 24, de 2017-CAS, ambos de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: MARINA REIDEL, Coordenadora-Geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (representante de: Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania); TONI REIS Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional – LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); RAFAELLY WIEST, Presidente do Transgrupo Marcela Prado e Diretora Administrativa da Aliança Nacional –
LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); PATRICIA MANNARO, Advogada e Secretária-Geral da Aliança Nacional – LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais); e LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT.
Usam da palavra a Senadora Fátima Bezerra e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 24/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2017.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:54.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:13