Requerimento n° 309, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 17:28

Identificação:
RQS 309/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
19/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 80/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1149/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação nº 309, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1149, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1251/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Pedido de dilatação para resposta do RQS nº 309, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educa... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1297/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 309, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1297/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159677/2018-62, o Ofício nº 1023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministro de Estado da Educação,substituto ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1023/2018, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.251, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, que solicita dilatação do prazo para entrega da informação solicitada no Requerimento de Informação nº 309, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A solicitação foi encaminhada digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 332-335
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017.
(Este processo contém (03) três folhas numeradas e rubricadas)
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 332-335
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2017
Despacho:
03/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC),INFORMAÇÃO, PROGRAMA , INTERCAMBIO, UNIVERSIDADE, EXTERIOR.
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1023/2018, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
04/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado Of. nº 1297/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159677/2018-62, o Ofício nº 1023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministro de Estado da Educação,substituto contendo informações ao Requerente (fls.13 a 17).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1297/2018
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.251, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, que solicita dilatação do prazo para entrega da informação solicitada no Requerimento de Informação nº 309, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A solicitação foi encaminhada digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações referente a dilatação do RQS nº 309, de 2017 (fls. 10 a 11).
Ao Plenário para conhecimento
************* Retificado em 26/11/2018*************
Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações referente a dilatação do RQS nº 309, de 2017 (fls. 10 a 11).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1251/2018
23/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1149, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09).
OFSF 1149/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 121
P.S 80/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria.
19/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4 a 6) relatório pelo deferimento, com emendas de redação, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
04/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 332-335
Avulso inicial da matéria
03/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017.
(Este processo contém (03) três folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 332-335
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:48