Requerimento n° 309, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 309/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 19/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 80/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1149/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação nº 309, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1149, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1251/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2018
- Descrição/Ementa
- Pedido de dilatação para resposta do RQS nº 309, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1297/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 309, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1297/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159677/2018-62, o Ofício nº 1023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministro de Estado da Educação,substituto ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1023/2018, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.251, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, que solicita dilatação do prazo para entrega da informação solicitada no Requerimento de Informação nº 309, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. A solicitação foi encaminhada digitalmente ao Requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 04/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 332-335 | Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017. (Este processo contém (03) três folhas numeradas e rubricadas) |
| 04/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 332-335 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/2017
- Despacho:
- 03/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC),INFORMAÇÃO, PROGRAMA , INTERCAMBIO, UNIVERSIDADE, EXTERIOR.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1023/2018, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
- 04/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 1297/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159677/2018-62, o Ofício nº 1023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministro de Estado da Educação,substituto contendo informações ao Requerente (fls.13 a 17).
Ao Plenário para conhecimento - OFSF 1297/2018
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.251, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, que solicita dilatação do prazo para entrega da informação solicitada no Requerimento de Informação nº 309, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A solicitação foi encaminhada digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
- 26/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações referente a dilatação do RQS nº 309, de 2017 (fls. 10 a 11).
Ao Plenário para conhecimento
************* Retificado em 26/11/2018*************
Juntado Of. nº 1251/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155581/2018-25, o Ofício nº 319/GM/MEC, de 22 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações referente a dilatação do RQS nº 309, de 2017 (fls. 10 a 11).
Ao Plenário para conhecimento - OFSF 1251/2018
- 23/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1149, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09).
- OFSF 1149/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 121
- P.S 80/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria.
- 19/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4 a 6) relatório pelo deferimento, com emendas de redação, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
- 04/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
- 03/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 332-335
- Avulso inicial da matéria
- 03/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017.
(Este processo contém (03) três folhas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 332-335
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:48