Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
10/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 28/05/2020 às 19:56

Identificação:
SUG 14/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 160/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
SUG 14/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2017
Descrição/Ementa
Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 160/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2019 Publicado no DSF Páginas 154-160 - DSF nº 191
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 27/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 03/08/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 26/04/2018 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 09/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, FUNDO PARTIDARIO, VOTO, OBRIGATORIEDADE.
Observações:
-
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento da matéria.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/12/2019 às 11h08
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 154-160 - DSF nº 191
P.S 160/2019 - CDH
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
12/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
12/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Marcos Rogério com voto pelo arquivamento da Sugestão.
21/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do senador Marcos Rogério a pedido para relatar.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Gleisi Hoffmann, para redistribuição.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota para redistribuição
28/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015
27/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Magno Malta para redistribuição.
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
04/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 27/04/2017 09:23