Requerimento n° 320, de 2017
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 320/2017
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora (Este processo contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora (Este processo contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/05/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 61/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 13 de junho de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 378 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 33604, de 2017, em resposta ao presente requerimento. A resposta ao requerimento de informações foi encaminhada à Comissão requerente. Ao arquivo. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 365-370 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 05/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 105-109 | Leitura da matéria na sessão do SF nº57, em 04/05/2017. |
| 05/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 105-109 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora (Este processo contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/2017
- Despacho:
- 04/05/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), SERVIÇO, PROVEDOR, BANDA LARGA.
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 33604, de 2017, em resposta ao presente requerimento.
A resposta ao requerimento de informações foi encaminhada à Comissão requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 378
- 02/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia com recibo do Of. nº 788/2017 - SF, de 2.8.2017, do Senador Gladson Cameli, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, em meio impresso, complementado por DVD, o Ofício nº 33604/2017/SEI/MCTIC, de 1º de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações à Comissão Requerente fls.23 -279..
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 02/08/2017*************
Juntada cópia com recibo do Of. nº 788/2017 - SF, de 2.8.2017, do Senador Gladson Cameli, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, em meio impresso, complementado por DVD, o Ofício nº 33604/2017/SEI/MCTIC, de 1º de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações à Comissão Requerente (fls. 23 -279).
Ao Plenário para conhecimento
- 02/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, apedido
- 19/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 19/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , solicitando informações (fl. 22).
- 19/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 31789/2017/SEI-MECTIC, de 18/7/2017, do Chefe Gabinete do Ministro da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 613, de 23/6/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 320, de 2017, e do Parecer nº 61, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 668, de 5/7/17. (fls. 12 a 21).
- 10/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 668, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 11).
- 23/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 23/06/2017, com cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência ,Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (fl. 10).
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 365-370
- Publicado no DSF Páginas 120
- 13/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - P.S 61/2017 - CDIR
- 24/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 05/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para relatar.
- 04/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora
(Este processo contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 105-109
- Avulso inicial da matéria
- RQS 320/2017
- 04/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº57, em 04/05/2017.
- Publicado no DSF Páginas 105-109
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:47