Requerimento n° 321, de 2017
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 321/2017
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 321, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 23/05/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 62/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 21/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CDIR, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 13 de junho de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 863/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 321, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à presente matéria. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 190 | Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à presente matéria. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 371-376 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CDIR, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CDIR, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria. |
| 05/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 110-113 | Leitura da matéria na sessão do SF nº57, em 04/05/2017. (Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 05/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 110-113 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/2017
- Despacho:
- 04/05/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), SERVIÇO, BANDA LARGA.
- 29/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 22/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 190
- OFSF 863/2017
- 21/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 863/2017 - SF, de 21.08.2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.126340/2017-98, o Oficio nº 36064/SEI-MCTIC, de 16 de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 21 a 33).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, pedido.
************* Retificado em 18/08/2017*************
Onde se Lê: "À SLSF, pedido".
Leia-se: "À COAME, pedido".
- 19/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 755, de 19/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , solicitando informações (fl. 20).
- 19/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 31789/2017/SEI-MECTIC, de 18/7/2017, do Chefe Gabinete do Ministro da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 617, de 23/6/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 321, de 2017, e do Parecer nº 62, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 668, de 5/7/17. (fls. 11 a 19).
- 10/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 668, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 10).
- 23/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 23/06/2017, com cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , solicitando informações (fl. 09).
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2017-CDIR, relator Senador Eduardo Amorim, pela aprovação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 371-376
- Publicado no DSF Páginas 120
- P.S 62/2017 - CDIR
- 13/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
************* Retificado em 05/06/2017*************
Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 05/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 05/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 110-113
- Avulso inicial da matéria
- RQS 321/2017
- 04/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº57, em 04/05/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 110-113
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:47