Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 22, de 2017

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 04:37

Identificação:
RTG 22/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 7ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Memorando nº 23/2017/CTFC, à Presidência do Senado Federal, pedindo providências.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Encaminhado o Memo. nº 23/2017/CTFC, de 05/06/2017, ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, comunicando a aprovação deste Requerimento e pedindo as devidas providências. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPARENCIA, EXPOSIÇÃO, GASTOS PUBLICOS, ANUALIDADE, COMISSA~O PERMANENTE, COMISSA~O TEMPORARIA.
07/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado o Memo. nº 23/2017/CTFC, de 05/06/2017, ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, comunicando a aprovação deste Requerimento e pedindo as devidas providências.
Memorando
31/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a Comissão, na 7ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/05/2017.
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
19/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/05/2017.
17/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/05/2017.
10/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/05/2017.
05/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:13.
RTG 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:10