Requerimento n° 331, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/07/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 331/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 331, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 64/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 13 de junho de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/07/2017
- Descrição/Ementa
- Of. 704/2017- SF, que encaminha resposta ao Requerimento de informações.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o original do Aviso nº 72 de junho de 2017-ASPAR/GM/MTPA ,do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que encaminha informações parciais em resposta ao Requerimento (fls. 8 a 12). ************* Retificado em 10... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 163 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 72, de 26 de junho de 2017, do Ministro de Estado dos Transporte, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. A informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 382-386 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 64, de 2017-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Aprovada a matéria, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 64, de 2017-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Aprovada a matéria, será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 179-181 | Leitura da matéria na sessão do SF nº60, em 09/05/2017. (Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas.) |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 179-181 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/2017
- Despacho:
- 09/05/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAC¸A~O CIVIL (MTRPAC), AMBITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, ACRE (AC).
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 12/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 72, de 26 de junho de 2017, do Ministro de Estado dos Transporte, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento.
A informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 163
- 06/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 72 de junho de 2017-ASPAR/GM/MTPA ,do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que encaminha informações parciais em resposta ao Requerimento (fls. 8 a 12).
************* Retificado em 10/07/2017*************
Juntado Of. nº 704/2017 - SF, de 10.7.2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.106388/2017-80, o Aviso nº 72/2017-ASPAR/GM/MTPA, de 26 de junho de 2017, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls. 8-13).
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 06/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 23/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 619, de 23/06/2017, com cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil , solicitando informações (fl. 07).
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 64, de 2017-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável.
Aprovada a matéria, será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 382-386
- Publicado no DSF Páginas 120
- 13/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - P.S 64/2017 - CDIR
- 06/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado às fls. 3-4 relatório pelo aprovação, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 15/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 09/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 179-181
- Avulso inicial da matéria
- 09/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº60, em 09/05/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas.) - Publicado no DSF Páginas 179-181
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:46