Requerimento da Comissão de Educação n° 22, de 2017


Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 22/2017
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:03. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 35/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovada nos termos do Requerimento nº 22, de 2017-CE, de autoria da senadora Lídice da Mata, destinada a debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com os convidados constantes do mesmo, que também sejam convidados o Senhor Gilson Reis, Coordenador-Geral da CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; e a Senhora Léia Oliveira, da Coordenação-Geral da Fasubra – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 35/2017-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão dos seguintes convidados: Gilson Reis, Coo... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2017, para realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impact... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RESULTADO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, INFLUENCIA, EDUCAÇÃO.
20/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 35/2017-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão dos seguintes convidados: Gilson Reis, Coordenador-Geral da Contee, e Léia Oliveira, Coordenadora-Geral da Fasubra. Aprovada, como adendo, a inclusão de representante do Sinasefe.
Texto final da Comissão - Requerimento
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2017, para realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Listagem ou relatório descritivo
26/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2017.
23/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 08/06/2017*************
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova Parecer favorável ao PLS nº 581, de 2007, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e contrário aos PLSs nº 466, de 2009, 454 e 715, de 2015, e 186, de 2016, conforme Voto em Separado do Senador Antonio Anastasia.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 581, de 2007, 466, de 2009, 454 e 715, de 2015, e 186, de 2016)
19/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2017.
11/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:03.
RCE 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:10