Sugestão n° 16, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Fim da aposentadoria especial para Senadores e Deputados

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
28/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 16/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/05/2017
Descrição/Ementa
Fim da aposentadoria especial para Senadores e Deputados
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 16/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/05/2017
Descrição/Ementa
Fim da aposentadoria especial para Senadores e Deputados
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, SENADOR, DEPUTADO.
28/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, declara a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista a aprovação da SUG 43/2017, de mesmo teor.
A SUG 16/2017 vai ao arquivo.
Juntei, à fl. 4, a lista do registro de presença dos senadores.
28/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/03/2019.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 09/05/2017 16:58