Requerimento da Comissão de Educação n° 23, de 2017
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 23/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 11/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 26/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 23, de 2017, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Hol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento Nº 23, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, para a confirmação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 30/05/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Hol... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, CONFIRMAÇÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROBLEMA, ENSINO, DISTANCIA, GRADUAÇÃO, ENFERMAGEM.
Matéria |
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RCE 26/2017 |
- 01/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da metodologia de educação a distância e suas diversas consequências. Participam da Audiência Pública os seguintes convidados: Valdelize Elvas Pinheiro, Coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Conselho Federal de Enfermagem; Rita Maria Lino Tarcia, Diretora da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED; Marcos Formiga, Professor da Universidade de Brasília; Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES; Lucimary Santos Pinto, Diretora de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Shirley Marshal Diaz Morales, Presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Luiz Roberto Liza Curi, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; Francisca Rêgo, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Gilney Guerra de Medeiros, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal; Henrique Sartori de Almeida Prado, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância. Usam da palavra o Senador José Medeiros e o Senador Pedro Chaves, na presidência da Reunião.
- 30/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
- RCE 26/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento Nº 23, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, para a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2017.
- 11/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
- RCE 23/2017