Requerimento da Comissão de Educação n° 23, de 2017

Autoria
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 10:54

Identificação:
RCE 23/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 25 de abril de 2017, a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”. Por oportuno, sugerimos sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto os seguintes representantes: 1. Conselho Federal de Enfermagem; 2. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação; 3. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 4. Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); 5. Sra. Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; 6. Sr. Valdirlei Castagna, Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; 7. Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; 8. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e 9. Sr. Marcos Formiga, professor da UnB.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 26/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 23, de 2017, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Hol... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento Nº 23, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, para a confirmação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/05/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Hol... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, CONFIRMAÇÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROBLEMA, ENSINO, DISTANCIA, GRADUAÇÃO, ENFERMAGEM.
01/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da metodologia de educação a distância e suas diversas consequências. Participam da Audiência Pública os seguintes convidados: Valdelize Elvas Pinheiro, Coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Conselho Federal de Enfermagem; Rita Maria Lino Tarcia, Diretora da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED; Marcos Formiga, Professor da Universidade de Brasília; Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES; Lucimary Santos Pinto, Diretora de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS; Shirley Marshal Diaz Morales, Presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Luiz Roberto Liza Curi, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; Francisca Rêgo, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Gilney Guerra de Medeiros, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal; Henrique Sartori de Almeida Prado, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância. Usam da palavra o Senador José Medeiros e o Senador Pedro Chaves, na presidência da Reunião.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
RCE 26/2017
Listagem ou relatório descritivo
23/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento Nº 23, de 2017-CE, de autoria do Senador Pedro Chaves, em aditamento ao Requerimento nº 06/2017-CE, para a confirmação do rol de convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências”.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2017.
11/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
RCE 23/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:11