Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a “ Reforma Trabalhista”. Convidados para audiência pública: • Central Única dos Trabalhadores - CUT; • Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; • União Geral dos Trabalhadores – UGT; • Força Sindical; • Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; • Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; • Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; • Intersindical; • Central Sindical e Popular – Conlutas; • Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB • Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra • Ministério Público do Trabalho – MPT • Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; • Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; • Organização Internacional do Trabalho – OIT; • Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; • Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; • Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 46/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2017
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a “ Reforma Trabalhista”. Convidados para audiência pública: • Central Única dos Trabalhadores - CUT; • Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; • União Geral dos Trabalhadores – UGT; • Força Sindical; • Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; • Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; • Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; • Intersindical; • Central Sindical e Popular – Conlutas; • Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB • Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra • Ministério Público do Trabalho – MPT • Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; • Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; • Organização Internacional do Trabalho – OIT; • Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; • Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; • Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 46 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. ************* Retificado em 18/05/2017************* Acrescenta-se: aprovado com a inclusão dos convidados: Mauro Menezes, Advogado e Professor de... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMULAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, CONVIDADO.
- 23/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Rudinei Marques • Presidente da UNACON – SINDICAL; Bráulio Santiago Cerqueira • Representante da UNACON – SINDICAL; Renan Bernardi Kalil • Procurador do Trabalho e Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho; Artur Bueno de Camargo • Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST e Presidente da CNTA Afins; Sérgio Luiz Leite • 1º Secretário Geral da Força Sindical; Germano Silveira de Siqueira • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Talita Barcellos • Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Ângelo Fabiano Farias da Costa • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Mauro de Azevedo Menezes • Advogado e Professor de Direito Sindical; Clóvis Sherer • Coordenador Adjunto de Relações Institucionais do DIEESE; Magnus Ribas Apostólico • Diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN; Admilson Moreira dos Santos • Chefe de Gabinete, substituto, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Alex Myller Duarte Lima • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Vicente Selistre • Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Luiz Carlos Prates • Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas; Kléber Vinícius Melo• Defensor Público Federal; Flávio Werneck Meneguelli • Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Graça Costa• Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- 17/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 46 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
************* Retificado em 18/05/2017*************
Acrescenta-se: aprovado com a inclusão dos convidados: Mauro Menezes, Advogado e Professor de Direito Sindical; e Representante do Ministério do Trabalho. - Listagem ou relatório descritivo
- 15/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2017.
- 11/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:08.
- RDH 46/2017