Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:49

Identificação:
RDH 48/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
16/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 48 de 2017, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVIDADO, EX PRESIDENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, VIOLENCIA, INTIMIDAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, EXPULSÃO, BANIMENTO, TERRAS INDIGENAS.
26/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 26/06/2017, audiência pública com a presença do Ex-presidente da FUNAI Antônio Fernandes Costa.
17/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 48 de 2017, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:15.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46