Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 48/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 16/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 48 de 2017, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVIDADO, EX PRESIDENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, VIOLENCIA, INTIMIDAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, EXPULSÃO, BANIMENTO, TERRAS INDIGENAS.
- 26/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 26/06/2017, audiência pública com a presença do Ex-presidente da FUNAI Antônio Fernandes Costa.
- 17/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 48 de 2017, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:15.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46