Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 27/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 16/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data na 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data na 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, (CLT), PREVALENCIA, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADITAMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI.
- 18/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (15ª) e da Comissão de Assuntos Econômicos (18ª) nesta data, é realizada a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista, em atendimento aos Requerimentos nºs 01 e 27, de 2017-CAS, ambos de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, e nº 31, de 2017-CAE, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço, com a participação do seguintes oradores: José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ; Deputado Rogério Marinho, Relator na Comissão Especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores; Paulo Paiva, Professor da Fundação Dom Cabral; Jorge Souto Maior, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho - SP; Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
Usam da palavra as Senadoras Regina Sousa, Gleisi Hoffmann, Kátia Abreu, Vanessa Grazziotin e os Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim.
- 17/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado nesta data na 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2017.
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:30.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:17