Projeto de Lei do Senado n° 148, de 2017

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4387/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/12/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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222 319
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Resultado apurado em 2022-01-19 às 17:52

Identificação:
PLS 148/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
16/05/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 148/2017 que inscreve o nome de Paulo Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 148/2017 que inscreve o nome de Paulo Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/11/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 773/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 148/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2021 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 589-599 - DSF nº 195
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF.
18/05/2017 Publicado no DSF Páginas 326-331
Leitura da matéria na sessão do SF nº67, em 17/05/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
18/05/2017 Publicado no DSF Páginas 326-331
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 148/2017 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CE 25/11/2021 Aprovada - SF-CE - 25/11/2021
EMENDA 2 / CE - PLS 148/2017 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CE 25/11/2021 Aprovada - SF-CE - 25/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/2017
Despacho:
17/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 21/02/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/05/2017 - 25/05/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/11/2021 - 06/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, PAULO FREIRE.
10/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 773/2021
Autógrafo - PLS 148/2017
08/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
07/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203
07/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 196
25/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
25/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 589-599 - DSF nº 195
P.S 62/2021 - CE
Ofício
23/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
20/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
01/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório.
Relatoria designada em 06/03/2018.
21/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 06/03/2018*************
Matéria encaminhada à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
13/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
25/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/05/2017.
Último dia: 25/05/2017.
17/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 326-331
Avulso inicial da matéria
17/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº67, em 17/05/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 326-331