Projeto de Lei do Senado n° 148, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4387/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 08/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/12/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 148/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/05/2017
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLS 148/2017 que inscreve o nome de Paulo Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLS 148/2017 que inscreve o nome de Paulo Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/11/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 773/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 148/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203 | Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 196 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 27/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 26/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 589-599 - DSF nº 195 | Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. |
| 18/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 326-331 | Leitura da matéria na sessão do SF nº67, em 17/05/2017. (Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas) |
| 18/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 326-331 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 148/2017 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | CE | 25/11/2021 | Aprovada - SF-CE - 25/11/2021 | |
| EMENDA 2 / CE - PLS 148/2017 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | CE | 25/11/2021 | Aprovada - SF-CE - 25/11/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/2017
- Despacho:
- 17/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 21/02/2018 - Redistribuição)
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/05/2017 - 25/05/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/11/2021 - 06/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, PAULO FREIRE.
- 10/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 773, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 773/2021
- Autógrafo - PLS 148/2017
- 08/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 07/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203
- 07/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 26/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
- 26/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
- Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 196
- 25/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 25/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 589-599 - DSF nº 195
- P.S 62/2021 - CE
- Ofício
- 23/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
- 20/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 14/06/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório.
Relatoria designada em 06/03/2018.
- 21/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lídice da Mata.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 06/03/2018*************
Matéria encaminhada à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
- 13/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
- 25/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para a apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/05/2017.
Último dia: 25/05/2017.
- 17/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 17/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 326-331
- Avulso inicial da matéria
- 17/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº67, em 17/05/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 326-331
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2022 10:28
