Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 19, de 2017


Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS n.º 326, de 2016, de autoria do Senador Dario Berger, que institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, com a presença dos seguintes convidados: 1. Luis Rangel, Secretário de Defesa Agropecuário do Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária; 3. Maurício Rodrigues Porto, Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA); 4. Inácio Afonso Kroetz, Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná; 5. Gabriel Amorim, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQJ 19/2017
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS n.º 326, de 2016, de autoria do Senador Dario Berger, que institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, com a presença dos seguintes convidados: 1. Luis Rangel, Secretário de Defesa Agropecuário do Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária; 3. Maurício Rodrigues Porto, Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA); 4. Inácio Afonso Kroetz, Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná; 5. Gabriel Amorim, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, GARANTIA, SEGURANÇA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUARIO, COMBATE, PRAGA, FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA.
17/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06