Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 322/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.549 de 13/04/2023
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 22 de março, Dia Mundial da Água.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.549 de 13/04/2023
Último local:
18/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
14/04/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

66 13
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-22 às 23:31

Identificação:
PLC 40/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 11 a 17). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 76/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório PLC 40/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 149/2021 - PLEN
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 149, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 149/2021 - PLEN, em 30/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 40/2017
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 40/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/06/2021. Foram apresentadas 2 emendas (Emenda nº 1-CE, e Emenda nº 2-Plen). | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do artigo 312, parágrafo único do Regimento do Senado Federal, destaque para Votação em Separado do Emenda 1/CE, do Relator, ao PLC 40 de 2017 que propõe a supressão do do Art. 3º do PLC nº 40 de 2017.Requer ...
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
OFSF 318/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 318, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 40/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 318, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Oficio nº 30, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara n°40, de 2017 (Projeto de Lei nº 2.419, de 2021). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Of. nº 114/2023/PS-GSE, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nºs 322/2015 e 2.419/2021, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 14.549, de 13 de abril de 2023.
Ao Arquivo.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nºs 322/2015 e 2.419/2021, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 14.549, de 13 de abril de 2023.
Ao Arquivo.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação o Oficio nº 30, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara n°40, de 2017 (Projeto de Lei nº 2.419, de 2021).
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação o Oficio nº 30, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara n°40, de 2017 (Projeto de Lei nº 2.419, de 2021).
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 104
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 149/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 92-97 - DSF nº 104
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 149/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1, aprovada na CE, e a Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovado o Projeto e Emendas nºs 1 e 2, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 104
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 149/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1, aprovada na CE, e a Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovado o Projeto e Emendas nºs 1 e 2, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
27/09/2019 Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146
Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1507-1517 - DSF nº 139
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE.
À SLSF.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139
Concluída a instrução da matéria.
23/05/2017 Publicado no DSF Páginas 127-128
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 40/2017 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 17/09/2019 Aprovada - SF-CE - 17/09/2019
EMENDA 2 PLEN - PLC 40/2017 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 30/06/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2017
Despachos:
22/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
29/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 30/10/2017 - Redistribuição)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 17/09/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 30/06/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 30/06/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/03/2023 - 14/04/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 14/04/2023 09:20)
Indexação:
CRIAÇÃO, SEMANA, DIA NACIONAL, UTILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGUA, RECURSOS HIDRICOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 10/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 04/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 27/11/2019 - Discussão, em turno único
Em 26/11/2019 - Discussão, em turno único
Em 19/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2019 - Discussão, em turno único
Em 05/11/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nºs 322/2015 e 2.419/2021, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 14.549, de 13 de abril de 2023.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 77
Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 77
14/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14549 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 13/04/2023.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Oficio nº 30, de 2023, na origem, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara n°40, de 2017 (Projeto de Lei nº 2.419, de 2021).
Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 44
Ofício
02/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 318, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
À COARQ.
OFSF 318/2021
Autógrafo - PLC 40/2017
01/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2 - PLEN.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 149/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1, aprovada na CE, e a Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovado o Projeto e Emendas nºs 1 e 2, nos termos do Parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 92-97 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 104
30/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 149/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 104
P.S 149/2021 - PLEN
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/06/2021.
Foram apresentadas 2 emendas (Emenda nº 1-CE, e Emenda nº 2-Plen).
Avulso de emendas
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 2 PLEN - PLC 40/2017
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.06.2021.
28/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Dário Berger.
03/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/11/2019.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 04/11/2019*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/11/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido no Senado Federal, o Ofício nº 408/2019-PGR, do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.
Ofício de Sugestão de Alteração Legislativa. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 05/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 06/11/2019.
************* Retificado em 07/11/2019*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/11/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 05/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 06/11/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 06/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/11/2019.
Matéria não apreciada em 11/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 12/11/2019.
Matéria não apreciada em 12/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2019.
Matéria não apreciada em 19/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 26/11/2019.
Matéria não apreciada em 26/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2019.
Matéria não apreciada em 27/11/2019, transferida para a sessão deliberativa de 03/12/2019.
Matéria não apreciada em 03/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 04/12/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2019.
Matéria não apreciada em 10/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2019.
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a Mesa.
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1507-1517 - DSF nº 139
P.S 76/2019 - CE
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2019.
04/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 11 a 17).
Relatório Legislativo
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
30/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. Matéria aguardando distribuição.
13/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório.
22/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 127-128
Avulso inicial da matéria
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 10/05/2017 10:54
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 17:53