Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1713/2015

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

Explicação da Ementa:
institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/08/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/08/2019 - APROVADA

Participe

58 23
SIM NÃO
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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:34

Identificação:
PLC 41/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
07/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 13-16).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 67/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o senador Omar Aziz faz a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto Anexado parecer da comissão À CRA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/06/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 21 a 26 ) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 13/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 21 a 28)
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 41/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
13/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e ajuste redacional. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho proposta de ajuste redacional. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e com o ajuste redacional apresentado em Plenário. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 202/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e ajuste redacional. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho proposta de ajuste redacional. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e com o ajuste redacional apresentado em Plenário. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
PLC 41/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
07/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 13-16).
Identificação:
P.S 67/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o senador Omar Aziz faz a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto Anexado parecer da comissão À CRA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/06/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 21 a 26 ) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 13/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 21 a 28)
Identificação:
P.S 202/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e ajuste redacional. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho proposta de ajuste redacional. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e com o ajuste redacional apresentado em Plenário. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 385-393 - DSF nº 99
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 21 a 28)
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
23/05/2017 Publicado no DSF Páginas 129-133
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLC 41/2017 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CRA 03/07/2019 Aprovada - SF-CRA - 03/07/2019
EMENDA 2 PLEN - PLC 41/2017 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 13/08/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CAFÉ, QUALIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2017
Despacho:
22/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 08/08/2017 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 13/02/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 19/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 11/07/2018 - Redistribuição)
Prazos:
08/07/2019 - 12/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CRA e Emenda nº 2-Plen, de ajuste redacional. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
14/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 33).
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e ajuste redacional.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho proposta de ajuste redacional.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CRA e com o ajuste redacional apresentado em Plenário.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 202, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
EMENDA 2 PLEN - PLC 41/2017
P.S 202/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/08/2019 às 8h56
12/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13/08/2019, transferida para a sessão deliberativa de 14/08/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 18h08
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 16h02
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/07/2019 às 15h30
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
03/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 13h32
03/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2019 às 17h03
03/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 21 a 28)
Publicado no DSF Páginas 385-393 - DSF nº 99
P.S 13/2019 - CRA
03/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
28/06/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2019.
07/06/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto
e da Emenda que apresenta. (fls. 21 a 26 )
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
13/02/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator, em razão do fim da legislatura.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
Retorna, por solicitação do Senador Paulo Rocha, a relatoria do PLC 41/2017
19/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
A matéria aguarda designação de relator.
13/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
11/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ivo Cassol, para redistribuição.
em razão de licença por mais de 120 dias.
11/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, avoca a relatoria do PLC 41/2017 (art. 129 do RISF).
08/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
08/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o senador Omar Aziz faz a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto
Anexado parecer da comissão
À CRA.
P.S 67/2017 - CAE
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 09/08/2017 às 9h46
03/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.
27/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2017.
07/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 13-16).
Relatório Legislativo
01/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
22/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 129-133
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 22/05/2017 às 16h03
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2017 às 15h42
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 17/05/2017 17:09