Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2017

Iniciativa
Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1656/2011
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.

Explicação da Ementa:
Dispõe que as pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora receberão os medicamentos e equipamentos essenciais para sua sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive aqueles necessários às comorbidades a elas relacionadas

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Nelsinho Trad
Último local:
30/03/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/02/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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7.948 11
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Resultado apurado em 2024-03-02 às 07:25

Identificação:
PLC 42/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº40/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017 e da Emenda que apresenta. (fls. 09 a 12) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 40/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº40/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº1-CAS. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, n... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
PARECER PLC 42/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 700/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o PLC 42/2017 seja apreciado também pela CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria. Não foram oferecidas emendas. Foi apresentado Requerimento nº 700, de 2017, de audiência da CAE, do Senador Airton Sandoval, que será publicad... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 700/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 259/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 404-405 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação o RQS nº 259, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 45
Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposição. O Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CAE.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação o RQS nº 259, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 700, de 2017.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CAE.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 700, de 2017.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CAE.
05/09/2017 Publicado no DSF Páginas 524
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Foi apresentado Requerimento nº 700, de 2017, de audiência da CAE, do Senador Airton Sandoval, que será publicado na forma regimental.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/09/2017 Publicado no DSF Páginas 521-522
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Foi apresentado Requerimento nº 700, de 2017, de audiência da CAE, do Senador Airton Sandoval, que será publicado na forma regimental.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 163
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº1-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 147-153
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº1-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
23/05/2017 Publicado no DSF Páginas 134-136
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 42/2017 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAS 23/08/2017 Aprovada - SF-CAS - 23/08/2017

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
22/05/2017
Despachos:
22/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
16/03/2018 (Aprovação do Requerimento nº 700, de 2017.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
30/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Serra (encerrado em 31/08/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador José Aníbal (encerrado em 16/03/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Nelsinho Trad
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 06/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador Romário (encerrado em 23/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/08/2017 - 31/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
NORMAS, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA GRAVE, PARALISIA, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
29/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/03/2024.
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
22/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
19/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS
Relatório Legislativo
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
30/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposição. O Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CAE.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 45
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 259/2023
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 259, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 404-405 - DSF nº 45
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
16/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Aníbal, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Aníbal, para emitir relatório.
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Serra, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Serra, para emitir relatório.
19/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 700, de 2017.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CAE.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 700, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
04/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 700, de 2017, do Senador Airton Sandoval, que solicita audiência da CAE.
04/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Foi apresentado Requerimento nº 700, de 2017, de audiência da CAE, do Senador Airton Sandoval, que será publicado na forma regimental.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 524
Publicado no DSF Páginas 521-522
RQS 700/2017
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 25/08/2017 a 31/08/2017
23/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº1-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 163
Publicado no DSF Páginas 147-153
P.S 40/2017 - CAS
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 40, de 2017-CAS.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim em substituição ao Senador Romário. Não havendo manifestação decorrente do Pedido de Vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017, com a Emenda nº 1-CAS.
22/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 871/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl. 13 e 14)
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2017.
21/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/08/2017 19:12
18/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2017.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
11/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2017.
09/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017 e da Emenda que apresenta. (fls. 09 a 12)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Romário Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Dalirio Beber, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Dalírio Beber Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
22/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 134-136
PLC 42/2017
Avulso inicial da matéria
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 17/05/2017 17:14
Última atualização de dados legislativos: 29/02/2024 17:26