Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3, de 2017, ao Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2007

Ver também: PLS 556/2007

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4133/2012

Assunto: Social - Comunicações.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
08/10/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-11 às 02:20

Identificação:
SCD 3/2017 - PLS 556/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
SCD nº 3/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e cidadania; de Ciência Tecnologia, inovação, Comunicação e informática; e de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h15, relatório do Senador Arolde de Oliveira, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2017.
Identificação:
SCD 3/2017 - PLS 556/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
SCD nº 3/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e cidadania; de Ciência Tecnologia, inovação, Comunicação e informática; e de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h15, relatório do Senador Arolde de Oliveira, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2017.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2017 Publicado no DSF Páginas 96-48
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e cidadania; de Ciência Tecnologia, inovação, Comunicação e informática; e de Assuntos Econômicos.
Despacho:
23/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 08/10/2020 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
CRIAÇÃO, FINANCIAMENTO, ENTIDADE, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
08/10/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
29/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 17h15, relatório do Senador Arolde de Oliveira, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2017.
Relatório Legislativo
30/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/06/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Flexa Ribeiro.
24/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e cidadania; de Ciência Tecnologia, inovação, Comunicação e informática; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 96-48
Avulso inicial da matéria
22/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
10/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 10/05/2017 11:47