Mensagem (CN) n° 7, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 7/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/05/2017) Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação da MCN 7/2017, nos termos do art. 120 da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/05/2017 | Publicado no DCN Páginas 140-198 | (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/05/2017) Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação da MCN 7/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 22/05/2017: Até 27/05/2017 prazo para publicação da matéria; Até 11/06/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 19/06/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 26/06/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 159/2017
- Despacho:
- 23/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO).
- Observações:
- MCN 00007 2017 (00159 NA ORIGEM) DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, ELISEU PADILHA.
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no MCN 4/2017.
- Decisão de Comissão
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Acir Gurgacz em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 59.
- 24/05/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 23/05/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/05/2017)
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação da MCN 7/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 22/05/2017:
Até 27/05/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 11/06/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/06/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 26/06/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 140-198
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 23/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 57 (cinquenta e sete) folhas numeradas.
- 22/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 22/05/2017 - às 18h50.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45